Punições mais duras para veículos barulhentos no Brasil?

Se você já perdeu a paciência com motos ensurdecedoras acelerando madrugada adentro ou carros com escapamentos modificados que fazem tremer até a vidraça da sala, saiba que esse incômodo pode estar com os dias contados—pelo menos é o que pretende o Projeto de Lei 4573/25, apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).

A proposta tem chamado atenção por propor um endurecimento significativo nas punições para motoristas que circulam com veículos emitindo ruídos acima do permitido. E mais: ela muda não só o valor da multa, mas também a natureza da infração.

O que muda na lei? Hoje, barulho excessivo provocado por veículos é apenas uma infração administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro. O motorista recebe multa e tem o carro ou a moto retidos para regularização.

O PL, porém, quer ir além: transformar a *reincidência* nesse tipo de infração em uma contravenção penal. Isso significa que, se o motorista ignorar a primeira multa e for pego novamente dentro de 12 meses, as consequências ficam bem mais sérias.

Punições para quem insiste no barulho O texto prevê três níveis de penalidades:

• Prisão simples de 15 a 30 dias, em regime aberto ou semiaberto — uma medida rara no trânsito brasileiro.

• Multa de R$ 1.000,00, que pode ser aplicada junto com a detenção ou de forma alternativa.

• Nova reincidência: Se o condutor voltar a cometer a infração, o valor da multa dobra para R$ 2.000,00.

Quais veículos entram na mira da fiscalização? O projeto define com precisão o que será considerado infração. Entre os principais pontos: Escapamentos sem abafadores ou silenciadores adulterados, modificados, ineficientes que não reduzem o ruído como o original, além de dispositivos ou truques para aumentar o barulho.

Por que essa proposta existe? Segundo a justificativa do autor, o excesso de ruído é uma forma crescente de poluição sonora nas cidades brasileiras e tem impacto direto na qualidade de vida. Além disso, a reincidência — que não é rara — mostra que a multa atual não tem poder de dissuasão suficiente.

Com a criminalização da insistência, o PL quer mandar um recado claro: poluir o ambiente sonoro não é apenas falta de educação, é desrespeito à ordem pública.

E em que pé está o projeto? O PL 4573/25 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Isso significa que ele não precisa passar pelo plenário, a menos que haja recurso. O texto ainda será analisado pelas comissões de:

1. Viação e Transportes 2. Administração e Serviço Público 3. Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Se aprovado nessas etapas, segue para o Senado e, depois, para sanção presidencial.